Foto: Charles Guerra (Arquivo Diário)
O Ministério Público Estadual acompanha, desde 2015, a situação da barragem do DNOS, em Santa Maria, após receber uma denúncia sobre possíveis riscos de rompimento da represa. Porém, o promotor do MP Maurício Trevisan enviou à coluna dois laudos técnicos que atestam a barragem não corre risco imediato de romper. São levantamentos feitos em 2015 e no final de 2016. Porém, o diretor de Recursos Hídricos do governo do Estado, Fernando Meirelles, confirmou à coluna que, no caso de barragens como a do DNOS, o ideal seria a realização de vistorias anuais. Portanto, seriam necessário novas vistorias técnicas, já que o último laudo é de 2016. Ele próprio esteve no local em 2015, a pedido do MP, e também não constatou sinais visíveis de problemas que pudessem ocasionar o rompimento da barragem, conforme havia denunciado um professor aposentado da UFSM. Porém, devido ao mato que havia no local, Meirelles informou, no relatório, que as informações são preliminares e recomendava a limpeza do maciço e que fosse providenciada a análise de sua segurança. Até porque a barragem fica junto da cidade e precisa de atenção especial.
- Em 2015, eu estive lá e não observei a infiltração relatada por um professor aposentado da UFSM, mas as condições de visualização não eram as melhores. Fiz um ofício para a presidência da Corsan e solicitei uma avaliação detalhada sobre essa obra, pois haviam alguns outros problemas visíveis, mas comuns em obras desta idade. Ainda não recebi o laudo solicitado - diz Meirelles.
Barragem de Santa Maria terá sensores e sirene de alerta
Informado que um laudo de uma empresa contratada pela Corsan dizia que a barragem não tinha problemas estruturas, mas que foram detectadas infiltrações de água abaixo do barramento, o que precisaria ser melhor verificado, Meirelles afirmou o seguinte:
- Nesta barragem, se eu continuasse no Departamento de Recursos Hídricos (ele sairá em 4 de feveireiro), eu solicitaria no começo reavaliações anuais, até ter um melhor entendimento do comportamento da obra. No momento, ela é uma desconhecida para todos. Depois, poderia passar para até 5 anos entre um laudo e outro. Infiltrações em barragens são comuns e desejáveis, o que importa é saber se estão controladas pelo sistema de drenagem. Barragens com mais de 50 anos ou menos que 5 anos são as que merecem mais atenção - declarou.
LAUDOS ATESTAM NÃO HAVER PROBLEMAS ESTRUTURAIS, MAS ORIENTAM CORREÇÕES
O laudo de 2015 foi realizado por um geólogo da Unidade de Assessoramento Ambiental do próprio Ministério Público e informa que, em linhas gerais, não foram encontrados problemas que possam provocar colapso imediato da represa. Porém, foi a partir desse estudo que o MP exigiu da Corsan uma série de obras no DNOS a fim de prevenir problemas futuros. Entre eles, cortar grama e arbustos e remover cupinzeiros e formigueiros do topo da barragem, além de tapar esses buracos, pois a presença de vegetação e desses animais poderia causar infiltrações de água e provocar a instabilidade da represa. O laudo recomendou ainda a instalação de sensores de pressão, sirenes para alertar moradores em caso de rompimento, plano de evacuação. A limpeza também é necessária para poder visualizar possíveis problemas de infiltração que possam surgir.
Já o laudo de empresa contratada pela Corsan, em 2016, apontou não haver problemas estruturais que pudessem provocar rompimento da barragem, mas alertou para uma série de estudos que deveriam ser feitos. A empresa também encontrou infiltração de água abaixo da barragem, mas informou que só com análises mais complexas seria possível detectar se isso poderia indicar algum risco. O laudo alertou ainda que o canal de saída de água estava com placas soltas e erosão, o que deveria ser corrigido para evitar problemas futuros.
A partir desses laudos, o MP cobrou, e a Corsan confirmou que vai licitar neste 1º semestre a contratação de uma empresa que vai desenvolver o projeto para a instalação de sensores de pressão na barragem, além de definir o plano de ação emergencial, o que inclui estudos de topografia para definir que bairros poderiam ser afetados em caso de rompimento e a instalação de sirenes para alertar moradores em caso de risco.
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Depois que o projeto esteja pronto, será preciso ainda contratar a empresa que executará os serviços e instalar medidores e sirenes, além de fazer trabalho de prevenção com a comunidade, incluindo plano de evacuação. Por isso, ainda não há uma data de quando isso será feito.
Além disso, está previsto o plano de segurança da água da barragem do DNOS, num trabalho que é focado na segurança e qualidade da água. Para isso, a empresa Engevix começará, no 2º semestre, um levantamento de todo o entorno da represa, analisando os mananciais, áreas de ocupação e possíveis danos ambientais.
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